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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 843.937,04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

TATIANA MARIA BARROSO PINTOCPF

FRANCISCO ARRUDA PINTO JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA MENDES MOTACPF

SHIRLEY VIANA MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 29.907,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 4.018.958,38

Autor

SUELY COSTA SA DE SOUSACPF

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 485.824,51

Autor

LEONIDAS EVANGELISTA LIMA JUNIORCPF

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 31.149,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 4.417,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAUSTO JOSE FERNANDESCPF

PROFAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 3.683,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROFAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

FAUSTO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 40.002,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROFAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

FAUSTO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

R$ 7.622,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROFAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

FAUSTO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 36.816,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROFAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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