Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

PRISCILLA CHAVES BORGES· OAB RJ 160712· CPF 105.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

PROFORMA CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORMA CONSTRUCOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

PRISCILLA CHAVES BORGES· OAB RJ 160712· CPF 105.***.***-50

Reu:

PRISCILLA CHAVES BORGES· OAB RJ 160712· CPF 105.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.942.851,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RODRIGO PINHEIRO MARQUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

RENATO CURVELO DE ARAUJO· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2002

Distribuição

11/11/2002

Valor

R$ 3.263,74

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PROFARMA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal