PROFORT FERRAMENTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDACPF

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAISCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDACNPJ

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELOCPF

Reu

EGC HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

STOA PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

VALOR CONSTRUTORA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

EUROMIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

EJ CONSTRUTORA E OBRAS LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ROSE MERI SAUAF BAGGIO· OAB PR 45041· CPF 171.***.***-20

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2026)

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