PROFORTE ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDACPF

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAISCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

Reu

DARCI JOSE WINTERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DARCI JOSE WINTERCPF

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

Reu

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

DARCI JOSE WINTERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS· OAB MT 28371· CPF 047.***.***-07

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Autor:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

LORENA MOREIRA RUIVO· OAB MT 27576· CPF 056.***.***-50

Reu:

GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS· OAB MT 28371· CPF 047.***.***-07

Reu:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO PADOVANI & CIA LTDA

Reu

DARCI JOSE WINTER

Advogados

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Autor:

ABIGAIL HELENA ALCANTARA DE PAULA· OAB MT 32369

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS· OAB MT 28371· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Tendo o feito retornado da instância superior, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. (Assinado Digitalmente) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO PADOVANI & CIA LTDA

Reu

DARCI JOSE WINTER

Advogados

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Autor:

ABIGAIL HELENA ALCANTARA DE PAULA· OAB MT 32369

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

GABRIELA ANDREUCCI DE SOUZA BALAS· OAB MT 28371· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 6.061,16

Autor

GEOVANI BALLMANNCPF

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

Reu

GEOVANI BALLMANNCPF

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Reu:

PAULO CESAR VIECELLI· OAB MT 24154· CPF 706.***.***-49

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI BALLMANNCPF

Reu

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Autor:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4720· CPF 199.***.***-00

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 830524/2021 - PET nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no (23/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.059.373,80

Autor

GEOVANI BALLMANNCPF

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

Reu

CELSO PADOVANI & CIA LTDACNPJ

GEOVANI BALLMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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