PROGADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELICNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

I M L ARAUJOCNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.736.059,65

Autor

PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

FRIOMAR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810619-11.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nao Cumulatividade, Crédito Presumido, Anulação de Débito Fiscal... (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 8.736.059,65

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

FRIOMAR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Anulação de Débito FiscalSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 86.478,57

Autor

DORACI FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THAWANY VALADAO FERRAZ· OAB PA 26250

Outros

HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS· OAB PA 25983· CPF 023.***.***-01

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 1.101.782,53

Autor

DAVI RESENDE SOARESCPF

SUELY XAVIER SOARESCPF

TIAGO BAGGIO LINS

Reu

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

ESPOLIO DE DAVID RESENDE SOARES

PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Reu:

SUELY XAVIER SOARES· CPF 022.***.***-14

Reu:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 37.996,49

Autor

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

HERALDO SOARES AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS· OAB PA 25983· CPF 023.***.***-01

Autor:

LUCAS DE MELLO LOPES· OAB PA 27838· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 1.101.782,53

Autor

PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

MISTRAL ALIMENTOS LTDACNPJ

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

MISTRAL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

MISTRAL ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Reu:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 807.840,00

Autor

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Autor:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE· OAB PA 29823· CPF 015.***.***-42

Reu:

LUCAS DE MELLO LOPES· OAB PA 27838· CPF 016.***.***-06

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Reu:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Reu:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Outros

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 101.543,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

LARISSA CAMARGO DE OLIVEIRA RIBEIRO

RICARDO JOSE RIBEIRO

Advogados

Autor:

BARBARA DA SILVA RONI LEAL· OAB PA 21888· CPF 010.***.***-19

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

NAYANE RIBEIRO FARIA· OAB MG 162495· CPF 092.***.***-59

Autor:

SARA RAYANNY DE SOUSA DA SILVA· OAB MA 13010· CPF 048.***.***-08

Reu:

BARBARA DA SILVA RONI LEAL· OAB PA 21888· CPF 010.***.***-19

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

NAYANE RIBEIRO FARIA· OAB MG 162495· CPF 092.***.***-59

Reu:

SARA RAYANNY DE SOUSA DA SILVA· OAB MA 13010· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERREIRA GUIMARAES

MARISE FERREIRA SOUSA GUIMARAESCPF

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

REAL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Reu

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO· OAB PA 29697· CPF 824.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FERREIRA GUIMARAES E SILVA· OAB GO 29697

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA DAMASCENO· OAB GO 29277· CPF 010.***.***-55

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO· OAB PA 29697· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (01/02/2026)

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