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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 664.941,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 664.941,18

Autor

PROGET CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROGET CONSULTORIA LTDA

Reu

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040949-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PROGET CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) I... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 46.062,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GESTAO AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· CPF 467.***.***-72

Outros

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· OAB MA 4950

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 46.062,50

Autor

GESTAO AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 22.708,54

Autor

GESTAO AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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