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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 7.074,38

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE BARBOSA RANGELCPF

Outros

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 780.701,60

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ

Reu

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Reu:

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB RJ 151200· CPF 088.***.***-77

Outros

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 780.701,60

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 780.701,60

Autor

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 550.000,00

Autor

JOAO EDUARDO JORGE FRANCO DE LIGUORI LOPESCPF

Reu

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

HORIZONTE CONTEUDOS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY BORGES DE LACERDA· OAB BA 42908· CPF 017.***.***-09

Autor:

FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO· OAB BA 39231· CPF 015.***.***-03

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

JOAO EDUARDO JORGE FRANCO DE LIGUORI LOPESCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

HORIZONTE CONTEUDOS LTDACNPJ

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOAO EDUARDO JORGE FRANCO DE LIGUORI LOPESCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY BORGES DE LACERDA

Autor:

FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Autor:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· CPF 340.***.***-79

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Reu:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· CPF 340.***.***-79

Reu:

SHIRLEY BORGES DE LACERDA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 114,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

Reu

MARIO SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS· OAB DF 66212· CPF 058.***.***-80

Reu:

LETICIA VIANA DA SILVA COSME· OAB DF 58473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ELANE VIANA DA SILVA· OAB DF 46397· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIO SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

ESTUDIO ZUT LTDA - MECNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

MARIO SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

ORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELANE VIANA DA SILVA· OAB DF 46397· CPF 886.***.***-15

Autor:

LETICIA VIANA DA SILVA COSME· OAB DF 58473· CPF 047.***.***-88

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Reu:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Reu:

LETICIA VIANA DA SILVA COSME· OAB DF 58473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ELANE VIANA DA SILVA· OAB DF 46397· CPF 886.***.***-15

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 31.219,25

Autor

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA PICTURES.BRASIL LTDACNPJ

Outros

RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA· OAB MG 99183· CPF 051.***.***-77

BRUNA INES REIS JARDIM· OAB MG 128518· CPF 077.***.***-10

MAURO MARCOS DE CASTRO· OAB MG 9338· CPF 001.***.***-15

MARCIO BELLOCCHI· OAB SP 112579

CLARICE DINIZ DALSECO· OAB MG 147514· CPF 071.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

Reu

PARAIBA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 674.094,13

Autor

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

Reu

HMG SPORTS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS - EIRELICNPJ

HUGO LEONARDO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Outros

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

Reu

PRE SCHOOL DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 336591· CPF 294.***.***-43

Reu:

EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 150663· CPF 130.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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