Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

JOAO CUSTODIO DA SILVA NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BB FAPI FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BB FAPI FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUALCNPJ

JOAO CUSTODIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 7.074,38

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE BARBOSA RANGELCPF

Outros

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.189,89

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ PIRES FREIRE em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O PROGRAMADOR DE SUCESSO MENTORIA EMPRESARAL LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ PIRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB AL 19071· CPF 023.***.***-41

Autor:

KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 58157· CPF 046.***.***-38

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Reu:

RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB AL 19071· CPF 023.***.***-41

Reu:

KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 58157· CPF 046.***.***-38

Reu:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal