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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265048653 (Custas Finais ou Complementares) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

Reu

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265048653 (Custas Finais ou Complementares) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 104.606,94

Autor

AL'KIM - QUIMICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN RAIANNE MAYRER· OAB RS 108137· CPF 020.***.***-42

Reu:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53024345120248217000/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (05/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 118.296,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FIZ1CIV -> CCALC (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 118.296,00

Autor

EVERTON DANIEL ZIMMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

Advogados

Autor:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

Autor:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 078571· CPF 009.***.***-24

Autor:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 019130· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 118.296,00

Autor

EVERTON DANIEL ZIMMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 019130· CPF 089.***.***-97

Autor:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

Autor:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 078571· CPF 009.***.***-24

Reu:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 55.220,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

LUIZ AFONSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

ANGELA MARIA DA SILVA JONER· OAB RS 070228· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRACPF

NICOLAS GABRIEL PEREIRA COLLANTONIO DE SOUZACPF

NICOLAS GABRIEL PEREIRA COLLANTONIO DE SOUZA

Reu

NATASHA SANTOS MATA

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

APAE - FELIZCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA BENVENUTTI DIAS· OAB RS 109584· CPF 019.***.***-76

Reu:

FELIPE LEICHTWEIS· OAB RS 047063· CPF 951.***.***-68

Reu:

DIOGO LEICHTWEIS· OAB RS 062294· CPF 992.***.***-00

Reu:

JULIANA NICOLINI DE MELO· OAB RS 123030· CPF 828.***.***-91

Reu:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

ANDREAS STOFFELS· OAB RS 093577· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICOLAS GABRIEL PEREIRA COLLANTONIO DE SOUZACPF

RITA DE CASSIA PEREIRACPF

Reu

APAE - FELIZCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

NATASHA SANTOS MATA

Advogados

Autor:

VALESKA BENVENUTTI DIAS· OAB RS 109584· CPF 019.***.***-76

Reu:

ANDREAS STOFFELS· OAB RS 093577· CPF 023.***.***-06

Reu:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

FELIPE LEICHTWEIS· OAB RS 047063· CPF 951.***.***-68

Reu:

DIOGO LEICHTWEIS· OAB RS 062294· CPF 992.***.***-00

Reu:

JULIANA NICOLINI DE MELO· OAB RS 123030· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

JARDELINA ANGELICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO IANCZCZAK BARROS· OAB RS 039939· CPF 297.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA· CPF 467.***.***-49

Reu:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF/RSCNPJ

MUNICIPIO DE VALE VERDE/RSCNPJ

MUNICIPIO DE VALE REAL/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSCNPJ

+ 58 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

CARLAILE ERNESTO HORBE· CPF 430.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Autor:

JORGE LUIZ WACHTER· CPF 211.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS041290 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSCNPJ

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

MARCOS ANDRE LUZA· OAB RS 059397· CPF 926.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/10/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/18931-2 (16/10/2025)

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