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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 3.038,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 3.038,90

Autor

JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.757,17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.757,17

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

EDNA CANUTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.477,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.477,15

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

UIRANEIDE DA SILVA CAMPELOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 18.180,68

Último movimento: Juntada de informação (01/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 18.180,68

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

GEANDRA BEZERRA SILVA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.598,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 9.598,55

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

JANETE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.581,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 10.581,78

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

JOSEANE BANDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Voto do relator proferido (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 16.310,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.310,32

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

JOSEFA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.028,88

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.028,88

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

EMERSON SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.598,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 16.598,80

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

INGRID THAYS DE MELO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 22.810,09

Autor

MAYARA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA BATISTA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 22.810,09

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Reu

MAYARA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 30711· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2024)

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