PROGRESSISTAS - BENJAMIN CONSTANT - AM - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DOS BASILIOS

Reu

LUIS FRANCISCO REINALDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

DIRETOR - MINISTERIO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO

Outros

PHELIPE FARIAS AUER DE SOUZA· OAB RJ 213998· CPF 100.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE FARIAS AUER DE SOUZA· OAB RJ 213998· CPF 100.***.***-11

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.034,30

Autor

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 34.034,30

Autor

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002037-42.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOS (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) DESPACHO/DECISÃO Proceda a exclusão da União Federal do polo passivo. Manifeste-se a parte autora, sobre evento 237, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002037-42.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOS (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) DESPACHO/DECISÃO Proceda a exclusão da União Federal do polo passivo. Manifeste-se a parte autora, sobre evento 237, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ROSIANE LAMES CUNHA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Reu:

CASSIO HELENO CUNHA DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-89

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 514.480,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTCPF

Outros

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 514.480,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· CPF 304.***.***-03

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Reu:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Reu:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031565-92.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA ADVOGADO(A): THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA (OAB RJ175021) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Pr... (30/03/2026)

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