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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.714,44

Autor

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CANDELARIA / RSCNPJ

Reu

VILMAR ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

JACKELINE PORTO REHBEIN· CPF 040.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO BUTZGE· OAB RS 031234· CPF 516.***.***-49

Autor:

PAULA CARULINA BUTZGE· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51725012520248217000/TJRS (30/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.420,07

Autor

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CANDELARIA / RSCNPJ

Reu

ALESIA GOULART DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE PORTO REHBEIN· CPF 040.***.***-64

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO BUTZGE· OAB RS 031234· CPF 516.***.***-49

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Autor:

PAULA CARULINA BUTZGE· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52323283020258217000/TJRS (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.450,95

Autor

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CANDELARIA / RSCNPJ

Reu

A. C. BUGS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE PORTO REHBEIN· CPF 040.***.***-64

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52325413620258217000/TJRS (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.956,60

Autor

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CANDELARIA / RSCNPJ

Reu

ALDEMAR PEDRO REHBEINCPF

Advogados

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

JACKELINE PORTO REHBEIN· CPF 040.***.***-64

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230588720258217000/TJRS (23/10/2025)

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