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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.076,37

Autor

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Reu

ELIZA CLAUDIA PROVENSI MAIERCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI APARECIDA DA SILVA GONÇALVES· OAB RS 101751· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLADEMIR PEDRO PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINARA WISOSKI MOYSES· OAB RS 047506· CPF 684.***.***-15

Autor:

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE· OAB RS 022792· CPF 347.***.***-34

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLADEMIR PEDRO PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINARA WISOSKI MOYSES· OAB RS 047506· CPF 684.***.***-15

Autor:

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE· OAB RS 022792· CPF 347.***.***-34

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Reu

VALDIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO GENTIL BARRETIRI FILHOCPF

ADELIR JAQUESON TEIXEIRA BARRETIRICPF

ADROES BERTOLDO BARRETIRICPF

EVA MARLOVE TEIXEIRA BARRETIRICPF

NAIR TEIXEIRA BARRETIRICPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5133640042023821700020260415145613 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.048.833,25

Autor

ADAO GENTIL BARRETIRI FILHOCPF

ADELIR JAQUESON TEIXEIRA BARRETIRICPF

ADROES BERTOLDO BARRETIRICPF

EVA MARLOVE TEIXEIRA BARRETIRICPF

NAIR TEIXEIRA BARRETIRICPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA

Advogados

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Autor:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Autor:

JOAO GERMANO SPODE DE FREITAS· CPF 008.***.***-43

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRANCIELI PELISSAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE BONA· OAB RS 076762· CPF 966.***.***-72

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Reu

CLEMIR JOSE RIGOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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