Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS/SE

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS

Advogados

Autor:

CHARLES DIEGO LAURENÇO FRANÇA DA SILVA· OAB SE 9909· CPF 004.***.***-26

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

CHARLES DIEGO LAURENÇO FRANÇA DA SILVA· OAB SE 9909· CPF 004.***.***-26

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Autor:

GILENO GURJAO BARRETO· OAB SE 792· CPF 315.***.***-72

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· CPF 457.***.***-79

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Outros

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Reu

DAMIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 529,71

Autor

HILDON OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

KLEBERTON DE OLIVA SOUZA· OAB SE 6873· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 14560· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAN DUARTE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Advogados

Autor:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Confirmada (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 7.290.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE CORDEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURICNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015122-39.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE APERIBE - RJ e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos ter... (09/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE APERIBE - RJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - MG

MUNICIPIO DE PIRACANJUBA - GO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE APERIBE - RJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - MG

MUNICIPIO DE PIRACANJUBA - GO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO

MUNICIPIO DE CORDEIRO - RJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL· CPF 007.***.***-93

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· CPF 041.***.***-77

Autor:

JOSE LAURO SEIXAS LIMA· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOSE LAURO SEIXAS LIMA· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal