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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-39

Reu:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB DF 0000000· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-39

Reu:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB DF 0000000· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

Último movimento: Remessa (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CUMBE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CUMBE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Outros

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

M PINHEIRO CONSTUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVANIA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

ALEX LIMA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAQUEL DOS SANTOS MOURA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

MARIA RAQUEL DOS SANTOS MOURA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAQUEL DOS SANTOS MOURA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO GOMES DE SACPF

Outros

YANDRA BARRETO FERREIRA· OAB SE 10310· CPF 058.***.***-19

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA· OAB SE 5976· CPF 029.***.***-38

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

ARON DE MELO ARAGAO· OAB SE 8984· CPF 963.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Ato Ordinatório (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL· OAB SE 4125· CPF 793.***.***-49

Outros

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (03/04/2025)

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