Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIVULGA SRN ASSESSORIA PUBLICA LTDACNPJ

Reu

IGOR FERNANDES

AILSON GOMES DE SOUSACPF

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DOM INOCENCIO - PI - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JUPICY SILVA COSTA· OAB PE 61145· CPF 923.***.***-20

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

LAURA MARIA SANTOS PINTO· CPF 708.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCNPJ

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Advogados

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 9.225,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 9.225,48

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

INOCENCIO LEAL PARENTECPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE· OAB PI 17724· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

INOCENCIO LEAL PARENTECPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE· OAB PI 17724· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosAção Civil Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

INOCENCIO LEAL PARENTECPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE· OAB PI 17724· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI APELADO: INOCENCIO LEAL PARENTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800263-35.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 305.641,20

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI APELADO: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800262-50.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012, caput, do CPC) e determino a remessa dos autos ao Min... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 305.641,20

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCNPJ

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Expedição de Sistema. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO Advogado(s) do reclamante: ANTONINO COSTA NETO APELADO: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS, LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR. EXIGÊNCI... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INOCENCIO LEAL PARENTE Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA PARENTE ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE APELADO: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO IMPUTADO POR TRIBUNAL DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INOCENCIO LEAL PARENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCNPJ

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 117.076,39

Autor

GILDETE DA COSTA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de 3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.CNPJ

GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE MARCOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

MUNICIPIO DE MARCOLANDIA

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

LETICIA BRAGA LOPES· OAB SP 455695· CPF 470.***.***-07

Autor:

THOMAZ ALTURIA SCARPIN· OAB SP 344865· CPF 406.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS· OAB PI 7946· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 352.226,60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Natalina/13º salárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

CILENE DIAS DE SOUZA

DELZUITA VIEIRA GOMESCPF

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal