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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ANALUCIA TECKEMEIER VUADENCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMIGRANTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON MEYRING· OAB RS 096269· CPF 884.***.***-53

Reu:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCI LINDEMANN ROHSIGCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMIGRANTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE MUSA· OAB RS 087370· CPF 016.***.***-32

Autor:

MARIANA MATTE· OAB RS 081496· CPF 006.***.***-20

Reu:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Reu:

GUSTAVO MEZZOMO· OAB RS 084713· CPF 004.***.***-08

Reu:

RAFAEL COIMBRA GONCALVES· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMIGRANTE / RSCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COIMBRA GONCALVES· CPF 715.***.***-68

Autor:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Outros

JONAS CRISTIANO FRITSCH· OAB RS 072203· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 104 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE IMIGRANTE

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

JESSE MENDES MURICY FILHO· CPF 315.***.***-68

Reu:

CARINE DA SILVA MURICY CABRAL· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMIGRANTE / RSCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JONAS CRISTIANO FRITSCH· OAB RS 072203· CPF 899.***.***-68

Autor:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 42.650,67

Autor

GLAUCIELI CARDOSO SOUZACPF

ANDRE DE GASPERICPF

Reu

MUNICIPIO DE IMIGRANTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL EZEQUIEL DA SILVA· OAB RS 079932· CPF 946.***.***-15

Autor:

ODILON CARLOS DA SILVA CAINO· OAB RS 096491· CPF 017.***.***-06

Reu:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Reu:

RAFAEL COIMBRA GONCALVES· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA SCHMIDTCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE IMIGRANTE - IMIGRANTE

Advogados

Autor:

JULIANA BIGUELINI ORICCHIO· OAB RS 105929· CPF 621.***.***-91

Outros

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

JONAS CRISTIANO FRITSCH· OAB RS 072203· CPF 899.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41 (15/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA SCHMIDTCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMIGRANTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BIGUELINI ORICCHIO· OAB RS 105929· CPF 621.***.***-91

Reu:

JONAS CRISTIANO FRITSCH· OAB RS 072203· CPF 899.***.***-68

Reu:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1 (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF/RSCNPJ

MUNICIPIO DE VALE VERDE/RSCNPJ

MUNICIPIO DE VALE REAL/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSCNPJ

+ 58 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

CARLAILE ERNESTO HORBE· CPF 430.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Autor:

JORGE LUIZ WACHTER· CPF 211.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS041290 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSCNPJ

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

MARCOS ANDRE LUZA· OAB RS 059397· CPF 926.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/10/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/18931-2 (16/10/2025)

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