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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

FRANCINE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· CPF 034.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.925,31

Autor

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Reu

SUZETE TERESINHA DOS SANTOS MONTEIROCPF

Outros

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026 (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS· OAB RS 086574· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 75.940,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 75.940,00

Autor

ANA MARIA DA SILVA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR· OAB RS 073326· CPF 758.***.***-53

Autor:

NAIA FERREIRA DA ROSA· OAB RS 086514· CPF 781.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 14.050,80

Autor

JOCELEIA CARLESSO PICHETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· OAB RS 063346· CPF 883.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.325,00

Autor

IVANICE TEREZINHA TOCHETTO VERDICPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· OAB RS 063346· CPF 883.***.***-91

Autor:

EDSON PADILHA· OAB RS 028059· CPF 471.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.325,00

Autor

IVANICE TEREZINHA TOCHETTO VERDICPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· OAB RS 063346· CPF 883.***.***-91

Autor:

EDSON PADILHA· OAB RS 028059· CPF 471.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 40.800,00

Autor

DANIEL DEBUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

MARLENE APARECIDA MOREIRA DEBUSCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 17.325,00

Autor

CLAUDIA MARIA PITT STEDILLECPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· OAB RS 063346· CPF 883.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 17.235,00

Autor

VALDIRENE RECH PARISOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· OAB RS 063346· CPF 883.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE· OAB RS 056734· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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