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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

RECICLANDO LIMPEZA URBANA, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Outros

EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER· OAB RS 122876· CPF 025.***.***-08

GABRIEL MARTINS DORA· OAB RS 120249· CPF 028.***.***-76

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LAURINDO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Outros

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

WILLIAM DE ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANI DRUSIAO DE MORAES· OAB RS 129777· CPF 032.***.***-56

Autor:

RENATA ANGELICA PAINES SILVA· CPF 014.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FLAVIA LAURINI SILVA· OAB RS 070422· CPF 992.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 317,56

Autor

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Reu

LUCIANO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO· OAB RS 096782· CPF 844.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS FILIPPE JUNIOR· CPF 803.***.***-20

Autor:

MAIARA CRISTINA PEREIRA PAVÃO· OAB RS 070889· CPF 830.***.***-04

Autor:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Autor:

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM· OAB RS 134820· CPF 034.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 317,56

Autor

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Reu

LUCIANO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACIR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.861,40

Autor

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Reu

VERA MARIA BATISTELLA PAUSTCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Autor:

MAIARA CRISTINA PEREIRA PAVÃO· OAB RS 070889· CPF 830.***.***-04

Reu:

PEDRO DUTRA BOLFONI· CPF 040.***.***-08

Reu:

MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 119520· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Reu:

GABRIELE BERTONCELLO DE COUTO· OAB RS 130236· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANES MACHADO PARODESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

FABIANE CRISTINA DAHMER DOS SANTOSCPF

Reu

CHEFE DO PODER EXECUTVO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAARA

SALETE DESCONZICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

Autor:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Outros

MAIARA CRISTINA PEREIRA PAVÃO· OAB RS 070889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

FABIANE CRISTINA DAHMER DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

CHEFE DO PODER EXECUTVO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAARA

Advogados

Autor:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

Autor:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Reu:

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM· OAB RS 134820· CPF 034.***.***-89

Reu:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Reu:

JACIR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.319,26

Autor

LIDIANE DIAS ROGGIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE BERTONCELLO DE COUTO· OAB RS 130236· CPF 012.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Reu:

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM· OAB RS 134820· CPF 034.***.***-89

Reu:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Reu:

JACIR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA ROSANI DE CRISTO GODOYCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITAARA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Reu:

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM· OAB RS 134820· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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