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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.546,74

Autor

MANOELA IODETE PIRES SCHWERTNERCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITACURUBICNPJ

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA· OAB RS 106998· CPF 029.***.***-40

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Pelotas/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas. Número: 50048089620244047105 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 98.699,02

Autor

NADILA MARA ANJOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO· OAB RS 058937· CPF 945.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 98.699,02

Autor

NADILA MARA ANJOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 340.200,00

Autor

JONAS PADILHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL SECO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS MIGUEL RODRIGUES· OAB RS 115995· CPF 008.***.***-71

Reu:

JESSICA CEZAR· OAB RS 095211· CPF 025.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 340.200,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS PADILHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBR1CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 093033· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 093033· CPF 650.***.***-68

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 240.084,57

Autor

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Reu

IONE ANDRADE GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO· OAB RS 040444· CPF 697.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO· OAB RS 066479· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 26.980,89

Autor

PAULA SIQUEIRA LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA· OAB RS 106998· CPF 029.***.***-40

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.361,60

Autor

ANTONIA DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 093033· CPF 650.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELIA GARCIA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 21.362,28

Autor

ETEVALDO PORTELA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA· OAB RS 106998· CPF 029.***.***-40

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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