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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 73.833,25

Autor

ANTONIO ELBER DE CASTRO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Reu:

GABRIEL PIOVESAN RAMOS· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 73.833,25

Autor

ANTONIO ELBER DE CASTRO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

GABRIEL PIOVESAN RAMOS· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000515042020821015820250312155651 (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Reu

ILDA SCHILERO DE AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Reu:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 209.518,31

Autor

ROSEMARE DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 209.518,31

Autor

ROSEMARE DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 7.260,00

Autor

VANDERLEI GANDINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Outros

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.670,00

Autor

AFONSO DE OLIVEIRA DELGADOCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE JABOTICABA - JABOTICABA

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLIVEA RIGON DALLA NORA· OAB RS 096065· CPF 016.***.***-65

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Reu:

GABRIEL PIOVESAN RAMOS· CPF 034.***.***-74

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

DENIR LURDES PRESTES CORTEZECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 77.850,15

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Reu:

GABRIEL PIOVESAN RAMOS· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 77.850,15

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 73.777,48

Autor

RENILDA DALBIANCO ZATTICPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Reu:

GABRIEL PIOVESAN RAMOS· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 73.777,48

Autor

RENILDA DALBIANCO ZATTICPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 174.357,35

Autor

LEANDRO ALCIDES SIMONCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Reu:

GABRIEL PIOVESAN RAMOS· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 174.357,35

Autor

LEANDRO ALCIDES SIMONCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOTICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

PAULA GEISA PENA· OAB RS 100531· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (09/06/2025)

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