Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA PEREIRA

Reu

AUGUSTO NUNES

CARLITO PEREIRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

MANOEL PEREIRA

MARLENE MORAES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO JOSE POFFO· OAB SC 031808· CPF 041.***.***-46

Reu:

MARCO JOSE POFFO· OAB SC 031808· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2728605/SC (2024/0318269-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS EMBARGANTE: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594 EMBARGADO: MUNICIPIO DE POUSO REDONDO TERCEIRO INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO TERCEIRO INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO ADVOGADO: MÁRCIA RO... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

Reu

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 169978/2025 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCPF

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003230252022824007420251002190611 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCPF

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003230252022824007420240823072513 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LicençasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (AGRAVANTE)

2. CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (AGRAVANTE)

4. PREFEITO - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO (TERCEIRO INTERESSADO)

5. SECRETÁRIO DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

3. MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Autor:

MÁRCIA ROSANE WITZKE· OAB SC 9021· CPF 624.***.***-53

Autor:

MÁRCIA ROSANE WITZKE· OAB SC 009021· CPF 624.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

MÁRCIA ROSANE WITZKE· OAB SC 9021· CPF 624.***.***-53

Reu:

MÁRCIA ROSANE WITZKE· OAB SC 009021· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANILDO AURELIO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TARCILA LILIA PIAZZA (OAB SC043860) ADVOGADO: DIEGO FIGUEREDO (OAB SC047102) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIA ROSANE WITZKE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registr... (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EVANILDO AURELIO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO - MUNICIPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO

MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020 (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCPF

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE - MUNICIPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO

PREFEITO - MUNICIPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO

Outros

MARCIA ROSANE WITZKE· OAB SC 009021· CPF 624.***.***-53

MAURÍCIO ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA ROSANE WITZKE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO (IMP... (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

Reu

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 169978/2025 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCPF

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003230252022824007420251002190611 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCPF

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003230252022824007420240823072513 (23/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal