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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS BA

Advogados

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· CPF 069.***.***-53

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 018934· CPF 909.***.***-04

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROSCNPJ

Advogados

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 018934· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConvênioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.227,19

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA DE MIRANDA· OAB BA 31671· CPF 309.***.***-99

Autor:

JACQUELINE RAQUEL ALVES DE ANDRADE· OAB BA 22265· CPF 785.***.***-68

Autor:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 12706· CPF 529.***.***-72

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAN NUNES MEIRELES em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.289.065,25

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.289.065,25

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS BA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CARCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO· OAB BA 35894· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/07/2025 23:59. (06/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 5.893,18

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

Advogados

Autor:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Movimentação processual (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR ALVES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAMIR ALVES JUNIOR

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

Reu

HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Autor:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Autor:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Reu:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES DA ROCHA

ALIENE ROCHA DE SOUSACPF

ANITA GARCIA DE SOUSA SILVACPF

ANTONIA BARBOSA DE JESUS SOUZACPF

ANTONIO DE FARIAS ROCHACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Autor:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES DA ROCHA

ALIENE ROCHA DE SOUSACPF

ANITA GARCIA DE SOUSA SILVACPF

ANTONIA BARBOSA DE JESUS SOUZACPF

ANTONIO DE FARIAS ROCHACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Autor:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Lucelma Silva Vieira Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Apelante: Ailton Alves Da Rocha Apelante: Aliene Rocha De Sousa Apelante: Eldnez De Oliveira Ribeiro Apelante: Luis Carlos Oliveira Pereira Apelante: Herli Faria Trindade Apelante: Jacileia De Sousa Silva Apelante: Antonio De Farias Rocha Apelante: Sirlene Da Rocha Veneno Apelante: Luis Sousa Silva Apelante: Sueli Dutra Rocha Apelante: Anita Garcia De Sousa Silva Ape... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 4.612,56

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 12/03/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUILO SANTOS PADRECPF

FATIMA MEDEIRO BARBOSA BURITICPF

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

JONATHAS ALVES MESQUITACPF

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA

Advogados

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Petição (Apelação) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 28246· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

LELIO ALVES BRITO JUNIOR

Advogados

Autor:

VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO· OAB SP 450936· CPF 447.***.***-99

Autor:

GUILHERME PERTILE OLHIER· OAB SP 425619· CPF 370.***.***-85

Autor:

ROBERTO DOMINGUES ALVES· OAB SP 453639· CPF 386.***.***-94

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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