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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.382,50

Autor

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Reu

DARCI CECCHINCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Reu:

BEATRIS MARIA ANZOLIN CORRENT· OAB RS 048580· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.382,50

Autor

DARCI CECCHINCPF

Reu

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 9.202,50

Autor

LOURENCO CASSOLCPF

Reu

SANTINA DE FATIMA CECCHIN CASSOLCPF

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Outros

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

LOURENCO CASSOLCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Reu

LOURENCO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 8.652,50

Autor

ADELAR DALL AGNOLCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.652,50

Autor

ADELAR DALL AGNOLCPF

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (30/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERA BORTOLON LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDA MARIA DAMINI LORENCETCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família LegalDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 824.000,00

Autor

CECILIA CASSOL ROSINCPF

Reu

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 824.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Reu

CECILIA CASSOL ROSINCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Reu:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE DONADELO MENDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 168.932,80

Autor

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BONATTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Reu:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES / RSCNPJ

Reu

ILIDIA FRACASSO GIRARDICPF

INACIO CAPPELLARICPF

RODOLFO AUGUSTO SCHMITCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 049214· CPF 690.***.***-72

Reu:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Reu:

INÁCIO CAPPELLARI· OAB RS 022609· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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