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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.173,88

Autor

ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Autor:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 21.173,88

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANIA MARIA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Autor:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Autor:

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO· OAB PB 19984· CPF 043.***.***-65

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

SOLANIA MARIA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO· OAB PB 19984· CPF 043.***.***-65

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA VANESSA DE SOUZA SILVINO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Autor:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Juntada de Alvará (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

CARLA VANESSA DE SOUZA SILVINO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CLARA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

INSS QUEIMADAS - PB

APS QUEIMADAS/PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANA LOURENCO DA SILVA· CPF 016.***.***-90

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSS QUEIMADAS - PB

APS QUEIMADAS/PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELENILDA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSS QUEIMADAS - PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS QUEIMADAS - PB

Advogados

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMIAO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Reu:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARCIA BETANIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS QUEIMADAS - PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA GOMES FERREIRACPF

Reu

APS QUEIMADAS/PB

INSS QUEIMADAS - PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSS QUEIMADAS - PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (13/05/2026)

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