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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LETICIA CRISTINA BASSANICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES THAIS STRAPASSON· OAB SP 389375· CPF 406.***.***-35

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRES THAIS STRAPASSONCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES THAIS STRAPASSON· OAB SP 389375· CPF 406.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DELEAO GOMESCPF

MATEUS EDUARDO FRANCISCOCPF

KARINA CRISTIANE CAMPION FRANCISCOCPF

JOAO DOS SANTOS DELEAOCPF

ELISABETE APARECIDA F. DELEAOCPF

+ 26 outros

Reu

SERGIO EDUARDO DELLA GRACACPF

LUCIANA FERNANDES VIANNA DELLA GRACACPF

IOLANDA MENEGALLI PADOVESSECPF

LETICIA DE FATIMA PADOVEZE FAZANARCPF

JAQUELINE APARECIDA PADOVEZECPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

LUANA PYOVANNE FRANÇA· OAB SP 467839· CPF 461.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

PAULO ROBERTO FREDERICI· OAB SP 150531

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FREDERICICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FREDERICI· OAB SP 150531· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO PAULISTA DE ATLETISMOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE SEIDEL SERRA GALLEGO· OAB SP 461497· CPF 359.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.965,42

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 418517· CPF 274.***.***-76

Outros

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 3.613,14

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

JESUALDO FRANCISCO LEITECPF

Outros

JOALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 378154

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA MARIMCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO· OAB SP 165246· CPF 190.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL PAULO PINTO DE CARVALHOCPF

ELIANE MARIA DEGASPARE CARVALHOCPF

KARINA CARVALHO GANASSIMCPF

SILVIA LETICIA PINTO DE CARVALHOCPF

HELENA DALVA DELION CARVALHOCPF

Reu

MARIO SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

JUSSARA MARIA PATREZZI· OAB SP 351190· CPF 317.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEVANILDA TAVARES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

PREFEITURA DE RIO DAS PEDRAS

JEOVA ELIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO· OAB SP 299759· CPF 335.***.***-83

Reu:

PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO· OAB SP 300502· CPF 329.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 12.025,20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

GERISMA DIAS DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES THAIS STRAPASSON· OAB SP 389375· CPF 406.***.***-35

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (24/10/2025)

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