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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 65.103,42

Autor

LEILA RODRIGUES BRANDAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA RODRIGUES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 85.706,59

Autor

ALEX NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 54.723,16

Autor

FRANCISCA PETILA RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 68.703,46

Autor

JUACARA DEPAULA BORGESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 68.848,32

Autor

LAYANE RIBEIRO DE SOUSA BRITOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.093,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO DE RIO GRANDE DO PIAUI PICNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/08/2022)

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