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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.698,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE / RSCNPJ

Reu

NADEZDA PEREVALOVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA· OAB RS 063706· CPF 937.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

DJOVANI POZZOBON· OAB RS 107066· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 2.369,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE / RSCNPJ

Reu

VICTORIA DMITRIEVACPF

Advogados

Autor:

DJOVANI POZZOBON· OAB RS 107066· CPF 011.***.***-22

Autor:

DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA· OAB RS 063706· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 2.582,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE / RSCNPJ

Reu

YAN TOKAREVCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA· OAB RS 063706· CPF 937.***.***-72

Outros

DJOVANI POZZOBON· OAB RS 107066· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE / RSCNPJ

Reu

BECKER , ROCHA, ALESSIO E SODER ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DJOVANI POZZOBON· OAB RS 107066· CPF 011.***.***-22

Autor:

DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA· OAB RS 063706· CPF 937.***.***-72

Reu:

CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

Reu:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

DJOVANI POZZOBON· OAB RS 107066· CPF 011.***.***-22

Reu:

DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA· OAB RS 063706· CPF 937.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE / RSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DJOVANI POZZOBON· OAB RS 107066· CPF 011.***.***-22

Autor:

DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA· OAB RS 063706· CPF 937.***.***-72

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 8.450.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022759-41.2001.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022759-41.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBATIBA - ES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - RS31531 e MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IBATIBA - ES e outros REPRESENTANTES POLO PA... (13/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBATIBA - ES

MUNICIPIO DE MATA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE JACUIPECNPJ

MUNICIPIO DE JUNDIACNPJ

MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBATIBA - ES

MUNICIPIO DE MATA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE JACUIPECNPJ

MUNICIPIO DE JUNDIACNPJ

MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBATIBA - ES

Reu

MUNICIPIO DE IBATIBA - ES

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

13/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBATIBA - ES

Reu

MUNICIPIO DE IBATIBA - ES

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Petição (Resposta) (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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