PROGRESSISTAS - SEBERI RS - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.722,32

Autor

LIAMARA ZULSZESKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 081529· CPF 007.***.***-07

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 24.381,12

Autor

ELIZABETE DE CARLICPF

ALDA JUCARA CEZAR DE ALMEIDACPF

MARILHANE DOS REIS MORAESCPF

LUCIANE TORCHETTO CHAVESCPF

THAIS TABATA AGOSTINI MARKOSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINA CAMARA DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

ALINE PADOAN SOUZACPF

EDIMAR MAYERCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

JR AMBIENTAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 081529· CPF 007.***.***-07

Reu:

ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA· OAB RS 048492· CPF 613.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

DARIANE GUSATTI MOGNON· OAB RS 117403· CPF 002.***.***-75

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.950.407,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014663920218210133/TJRS (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.950.407,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Reu:

MARCEL HENRIQUE FIGUEIREDO· OAB RS 060090· CPF 917.***.***-78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 32.791,78

Autor

VALQUIRIA PEGORAROCPF

CLAUDIA KARPINSKICPF

SANDRA DE FATIMA CEZARCPF

VANIA TEREZINHA ARGENTACPF

LUCIANE MARIA DANIELICPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 081529· CPF 007.***.***-07

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 56.703,77

Autor

ADEMIR VITALICPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Outros

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

MAURÍCIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

ADELAR KOVALSKICPF

MAICON LUCAS DALLA NORACPF

PAULO SIMINKOSKICPF

VALDECI CEZAR DA SILVACPF

PAULO CIKANOVICIUSCPF

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR SIMINKOSKI· OAB RS 086790· CPF 002.***.***-67

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 21.967,30

Autor

ROSABEL DE FATIMA DA SILVACPF

MARA IGNEZ MULLER SPERANDIOCPF

DILCE MARIA KORPALSKI BREGINSKICPF

PRICILLA REIS PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 081529· CPF 007.***.***-07

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.727,80

Autor

LUCAS FAVIN DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SEBERI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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