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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 18.500,00

Autor

CLARO S.A

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE CINTRA COLLEONI· OAB SP 306688· CPF 337.***.***-03

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 12.296,45

Autor

ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO -BA , CNPJ- 16.417.792/0001-34

Advogados

Autor:

MONA LISA MARQUES DE SOUZA· OAB BA 33712· CPF 016.***.***-41

Autor:

JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 40634· CPF 037.***.***-79

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO -BA , CNPJ- 16.417.792/0001-34 em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 4.914,82

Autor

LAURICE COSTA DE SOUZACPF

LAURICE COSTA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO-BA.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 5.545,74

Autor

AILTON PINTO DOS SANTOS FILHO

AILTON PINTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 21.090,00

Autor

TARCISIO GONCALVES MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

MONA LISA MARQUES DE SOUZA· OAB BA 33712· CPF 016.***.***-41

Autor:

JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 40634· CPF 037.***.***-79

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 4.931,40

Autor

ROSA RITA CAMILO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR· OAB BA 20396· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.931,40

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

ROSA RITA CAMILO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Autor:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Reu:

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR· OAB BA 20396· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 1.192,54

Autor

NAILSON VALENTIM DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 4.114,14

Autor

VALDIVINA LOPES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA CLAUDIA JESUS SILVACPF

MATEUS SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO RENESTO BARBOSA· OAB SP 195655· CPF 214.***.***-13

Reu:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA CLAUDIA JESUS SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

MATEUS SOUZA SILVACPF

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

ANA CLAUDIA JESUS SILVACPF

MATEUS SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RENESTO BARBOSA· OAB SP 195655· CPF 214.***.***-13

Autor:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Reu:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Reu:

HUMBERTO RENESTO BARBOSA· OAB SP 195655· CPF 214.***.***-13

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 59.800,00

Autor

LUDIVANE RODRIGUES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO RENESTO BARBOSA· OAB SP 195655· CPF 214.***.***-13

Reu:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 59.800,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Reu

LUDIVANE RODRIGUES SOARESCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA MUNIS BORGES SILVA· OAB BA 81693· CPF 060.***.***-70

Reu:

HUMBERTO RENESTO BARBOSA· OAB SP 195655· CPF 214.***.***-13

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/03/2026)

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