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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 21.795,04

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA

Reu

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Advogados

Autor:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 27365· CPF 006.***.***-93

Reu:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 21.795,04

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA

PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

Reu

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA

Advogados

Autor:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 27365· CPF 006.***.***-93

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Reu:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Reu:

TADEU MUNIZ NOGUEIRA· OAB BA 18012· CPF 908.***.***-53

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Reu:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 27365· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA

Reu

TABOCAS DO BREJO VELHO CAMARA DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU MUNIZ NOGUEIRA· OAB BA 18012· CPF 908.***.***-53

Reu:

WANDERSON CARLOS DE JESUS· OAB DF 56886· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TABOCAS DO BREJO VELHO CAMARA DE VEREADORESCNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CARLOS DE JESUS· OAB DF 56886· CPF 022.***.***-67

Reu:

TADEU MUNIZ NOGUEIRA· OAB BA 18012· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

04/07/2001

Valor

R$ 127.300,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO -BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA· OAB BA 12194· CPF 708.***.***-04

Outros

CARLA PEDREIRA PEIXOTO· OAB BA 23462

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 2.347,18

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Reu

GILBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON REIS SILVA em 12/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 493,51

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

HELDER MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Autor:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON REIS SILVA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 424,17

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Reu

JOAO AVELINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON REIS SILVA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DE DEUS REISCPF

Reu

MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE DEUS

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 452,15

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Reu

ISAEL GONCALVES DE SOUZACPF

Outros

LUZIA TAVARES DA SILVA· OAB DF 50592· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA TAVARES DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 993,79

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Reu

JOAQUIM GONCALVES DE SOUZACPF

Outros

LUZIA TAVARES DA SILVA· OAB DF 50592· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA TAVARES DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 138,91

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Reu

GILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Outros

LUZIA TAVARES DA SILVA· OAB DF 50592· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA TAVARES DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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