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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPES/RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· CPF 953.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

DANIELA SOARES PEREIRA· CPF 003.***.***-90

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

MARIA DE LOURDES RODRIGUEZ PEDROZO DE BARROS LUIZELLI· OAB RS 111286

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TAPES/RSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045989392017404710020250425151156 (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPES/RSCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

DANIELA SOARES PEREIRA· CPF 003.***.***-90

Autor:

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA· OAB RS 102081· CPF 030.***.***-28

Autor:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· CPF 953.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (EMBARGANTE)

3. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO)

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUEZ PEDROZO DE BARROS LUIZELLI· OAB RS 111286

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

DANIELA SOARES PEREIRA· OAB RS 080048· CPF 003.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES RODRIGUEZ PEDROZO DE BARROS LUIZELLI· OAB RS 111286

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DANIELA SOARES PEREIRA· OAB RS 080048· CPF 003.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045989-39.2017.4.04.7100/RS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO 1. Impedimento. Compulsando os presentes autos e os autos da apelação, verifico que a ré CEEE-D contratou escritório de advocacia do qual o cônjuge desta magistrada, Fabio Brun Goldschmidt, é sócio (Andrade Maia Advogados) (processo 5045989-39.2017.4.04.7100/TRF4, evento 2, OUT2). Dispõe o art. 144 do CPC que: Art.... (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRELINO MACARTE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANGELA REGINA SCHINOFF AMBOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

TEJADA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 4.442,98

Autor

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

Reu

ALEX GARCEZ LAUXCNPJ

Outros

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 564,95

Autor

LUIZ OTAVIO MACHADO ORTIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

Outros

CARLA LIGIA FERREIRA· OAB RS 068781· CPF 005.***.***-22

GERALDO ARNALDO FERREIRA· OAB RS 019101· CPF 143.***.***-87

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 517,08

Autor

ENOCH PIRES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS· CPF 018.***.***-26

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 525,00

Autor

SUELY VIEGAS GOULARTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TAPES / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT· OAB RS 061173· CPF 953.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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