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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.389,43

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO AZEVEDO OSORIOCPF

Outros

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50853554320248217000/TJRS (22/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.320,29

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

FRANKLIN EDUARDO MACHADOCPF

Outros

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51050966920248217000/TJRS (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.104,80

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Outros

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245467415 (Custas Finais ou Complementares) (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.197,65

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

IVANE BARBOSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Outros

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256263462 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.620,44

Autor

LEONE FREITAS DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.620,44

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

LEONE FREITAS DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Reu:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 480.000,00

Autor

MARLENE DE SOUZA PEREIRACPF

MARIA SIRLENE ROSACPF

MARIA LUCIA LANG SCHOSLERCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO PEREIRA· OAB RS 011814· CPF 135.***.***-49

Autor:

ITALO CORDEIRO SCHROEDER· OAB RS 054820· CPF 715.***.***-04

Autor:

MARCELA ARAUJO JANTSCH· OAB RS 091664· CPF 024.***.***-71

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Reu:

KARLA SILVEIRA LOPES· OAB RS 131142· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003531820168210071/TJRS (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

MARA REGINA CASTRO DOS SANTOSCPF

MARCIA DO ROSARIO MACHADOCPF

MARCIA GLECI KROTHCPF

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRACPF

MARIA DE JESUS FERRAZZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Autor:

KARLA SILVEIRA LOPES· OAB RS 131142· CPF 033.***.***-99

Reu:

ITALO CORDEIRO SCHROEDER· OAB RS 054820· CPF 715.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA· OAB RS 011814· CPF 135.***.***-49

Reu:

MARCELA ARAUJO JANTSCH· OAB RS 091664· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.637,05

Autor

ROSELI MALET DA SILVACPF

Reu

A D BRENNER & CIA LTDACPF

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

REJANE MARIA AVILA DE SOUZA· OAB RS 052380· CPF 556.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.663,33

Autor

ADAO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Reu:

KARLA SILVEIRA LOPES· OAB RS 131142· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.663,33

Autor

ADAO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RS 087303· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

KATRINE CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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