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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO DOS PALMARES PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2102520/AL (2023/0247363-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338D RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338D INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO Considerando o interesse público e social existente no feito, intime-se o Ministério Público... (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO DOS PALMARES PREFEITURACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

UNIAO DOS PALMARES PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/10/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 21.050,00

Autor

EDSON GOMES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE VENANCIO DA SILVA SANTOS· OAB PE 50232· CPF 064.***.***-40

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE LUCENA SANTOS· OAB PE 29647· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE VENANCIO DA SILVA SANTOS· OAB PE 50232· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON GOMES DA SILVA REQUERIDO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0002443-64.2024.8.17.3030 Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Edson Gomes da Silva, por meio de advogad... (17/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 6.800,67

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA DOS PALMARES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.800,67

Autor

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Reu

ASPP ACAO SOCIAL PAROQUIA PALMARESCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES

Advogados

Autor:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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