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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 18.769,52

Autor

JOSALBA TARGINO DOS SANTOS

JOSALBA TARGINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB

Advogados

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALBER MAXWELL FARIAS BORBA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 18.769,52

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB

Reu

JOSALBA TARGINO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (16/12/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.221,33

Autor

ANTONIA GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB

Outros

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS· OAB PB 18456· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 23.221,33

Autor

ANTONIA GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (10/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

VALBER MAXWELL FARIAS BORBACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS· OAB PB 18456· CPF 025.***.***-04

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS· OAB PB 18456· CPF 025.***.***-04

Reu:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

VALBER MAXWELL FARIAS BORBACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS· OAB PB 18456· CPF 025.***.***-04

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS· OAB PB 18456· CPF 025.***.***-04

Reu:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001425-46.2014.8.15.0271. REQUERENTE: ANTONIA GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsion... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSELMA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

BENEDITO GOMES DA SILVA· OAB PB 4287· CPF 205.***.***-49

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/08/2023)

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