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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLIVIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Outros

CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO· OAB BA 28807

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Olivia Oliveira Da Silva Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0001301-51.2013.8.... (19/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Reu

MARIA OLIVIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 24/01/2022 23:59. (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 2.350,00

Autor

JOCIMAR SANTOS SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO-BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

JOCIMAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVITA SANTANA DE SOUZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estevita Santana De Souza Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001291-07.2013.8.05.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Reu

ESTEVITA SANTANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Autor:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 24/01/2022 23:59. (25/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR MEDEIROS DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Salvador Medeiros De Souza Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0001299-81.2013.8.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Reu

SALVADOR MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Autor:

MAIANA BRITO SOUZA DE JESUS· OAB BA 28091· CPF 008.***.***-32

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JENECI DIAS DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jeneci Dias De Oliveira Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001252-10.2013.8.05... (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Reu

JENECI DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Autor:

MAIANA BRITO SOUZA DE JESUS· OAB BA 28091· CPF 008.***.***-32

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE CERQUEIRA DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marlene Cerqueira De Santana Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Interessado: Municipio De Rafael Jambeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0001297-14.2013.8.05... (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MARLENE CERQUEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MARLENE CERQUEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2021 (20/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIOMARA GOMES OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Outros

ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 56376· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DORICELMA SAO PEDRO MENEZES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Doricelma São Pedro Menezes Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001255-62.2013.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

Reu

DORICELMA SAO PEDRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Autor:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

RAFAEL JAMBEIRO CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

RAFAEL JAMBEIRO CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Edilson Marques De Lira Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Reu: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ

RAFAEL JAMBEIRO CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Reu:

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA· OAB BA 21010· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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