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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS· OAB RS 086574· CPF 010.***.***-55

Reu:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVL1CIV1 (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 19.164,60

Autor

VANDERLEIA MORAIS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES DA ROCHA· CPF 973.***.***-87

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 19.164,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEIA MORAIS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 888,20

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

ALTAMIRO BARCELOS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

GICELDA TERESINHA MUNHOS DE MUNHOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 13.450,80

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

ANDREIA CORDEIRO AZEVEDOCPF

GILBERTO ARMENIO MISSIRLIANCPF

GILBERTO ARMENIO MISSIRLIAN FILHO

Outros

SIMONE BRIÃO DO AMARAL FEISTAUER· OAB RS 036666· CPF 570.***.***-91

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256435762 (Custas Finais ou Complementares) (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 13.450,80

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

GILBERTO ARMENIO MISSIRLIANCPF

ANDREIA CORDEIRO AZEVEDOCPF

GILBERTO ARMENIO MISSIRLIAN FILHO

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256435762 (Custas Finais ou Complementares) (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MAURO LEMOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LANA DE OLIVEIRA MORELLI· OAB RS 105588· CPF 024.***.***-74

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB RS 103619· CPF 019.***.***-47

Autor:

JAQUELINE SILVEIRA DANERES· OAB RS 073680· CPF 673.***.***-53

Autor:

LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA· OAB RS 029767· CPF 419.***.***-44

Reu:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

LEA CRISTINA MACHADO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Outros

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

JOSE ILVORI RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CLAUDIA ALVES DA ROCHA· CPF 973.***.***-87

Reu:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 26.896,85

Autor

ANA ISABEL TEIXEIRA DA SILVACPF

LUCIANI SCHOLANTE DE BASTOS MAGALHAESCPF

ANA RITA DIAS LOPES ORNESCPF

CRISTIANE RODRIGUES CORREA BRITOCPF

CRISTIANO PORTILHO MUNHOZCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Reu:

DINARA DESCONSI SUTERO· OAB RS 108552· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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