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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ARTHUR ANDRADE ALVESCPF

Reu

BETANIA MOTA DO NASCIMENTO QUERINOCPF

MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO EDUC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

JOACIR ATAIDE PEREIRA FILHO· OAB PB 30281· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GABRIEL RIBEIRO VIEIRACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

Autor:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Autor:

JOAO VIEIRA DE MELLO NETO· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de InscriçãoVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NAARAH ODAIA CARNEIRO RODRIGUES CRUZCPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

Autor:

LAILA ODAIA CARNEIRO RODRIGUES CRUZ· OAB DF 18553· CPF 693.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NICOLE DA FONSECA ELIASCPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

Autor:

RENATA DA FONSECA E SILVA ELIAS· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessibilidadeOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JULIANA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOAO ALBERTO PINCOVSCY JUNIORCPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

Autor:

JOAO ALBERTO PINCOVSCY· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VIVAS DA SILVACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB DF 29895· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO HENRIQUE VIVAS DA SILVACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB DF 29895· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília. (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAUANNY FARIA BRAIER BORGESCPF

MOARA GUIMARAES MOTACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

LAUANNY FARIA BRAIER BORGESCPF

MOARA GUIMARAES MOTACPF

Advogados

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Reu:

MOARA GUIMARAES MOTA· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUANNY FARIA BRAIER BORGESCPF

MOARA GUIMARAES MOTACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUANNY FARIA BRAIER BORGESCPF

MOARA GUIMARAES MOTACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Intimem-se as partes para simples ciência. Recurso da parte autora provido. Custas pelo requerido. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais. (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

KEYNES MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANDERSON RODRIGO DA SILVA· OAB DF 32828· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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