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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 14.269,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859998/MA (2025/0046114-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797 ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO - CE038741 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - MA024509A AGRAVADO: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES -... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 015797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Autor:

HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· CPF 076.***.***-60

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 005927· CPF 744.***.***-25

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039220272015810000120260521094443 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Autor:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Reu:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 14.892,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 14.892,43

Autor

NAZARETH DE JESUS BARROS RESENDECPF

Reu

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Reu

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017045-49.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639-A, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 ESPÓLIO DE: NAZARETH DE JESUS BARROS RESENDE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Ún... (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Reu

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 2.562,11

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 14.269,56

Autor

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

Reu:

CAROLINE GARCIA DAHER CAVALCANTI· OAB MA 9516· CPF 002.***.***-41

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Autor:

HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· CPF 076.***.***-60

Reu:

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 278189/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 155.654,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIEGO GUTIERREZ FERNANDES DE SACPF

PROJETARE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 (01/08/2023)

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