PROJETO GENIOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HENRIQUE BRAYAN DE FARIAS MARTINSCPF

FABRICIO LEAO

Reu

ENDERSON LEITE DA SILVACPF

RAIMUNDA SIDELVANI SANTOS OLIVEIRACPF

HENRIQUE BRAYAN DE FARIAS MARTINSCPF

FABRICIO LEAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO CARDOSO FERREIRACPF

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEAO

ADRIANO CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIANO CARDOSO FERREIRACPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CARDOSO FERREIRA

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEÃOCPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006813-47.2021.8.03.0002. APELANTE: EDSON DANILO DA SILVA COSTA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVERIO JUNIOR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CARDOSO FERREIRA

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEÃOCPF

JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006813-47.2021.8.03.0002. APELANTE: EDSON DANILO DA SILVA COSTA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVERIO JUNIOR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIO LEAO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEÃOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006306-86.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO LEÃO, EDSON DANILO DA SILVA COSTA DECISÃO Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de FABRICIO LEÃO e EDSON DANILO DA SILVA COSTA, qualificados nos autos, como incursos... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEÃOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006306-86.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO LEÃO, EDSON DANILO DA SILVA COSTA DECISÃO Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de FABRICIO LEÃO e EDSON DANILO DA SILVA COSTA, qualificados nos autos, como incursos... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 12.280,79

Autor

COLEGIO GENIOS LTDACNPJ

Reu

NOEMI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA JULIANO· OAB GO 67396

Outros

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.145,12

Autor

COLEGIO GENIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS GODOI MORAISCPF

LUHANDA DINIZ ALLYENCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Processo Arquivado (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDáRIO PEQUENOS GêNIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 12.099,14

Autor

COLEGIO GENIOS LTDACNPJ

Reu

CLEONAN GONCALVES NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA JULIANO· OAB GO 67396

Outros

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Certidão Expedida (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.513,16

Autor

COLEGIO GENIOS LTDACNPJ

Reu

KAMILA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Outros

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDáRIO PEQUENOS GêNIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 7.545,51

Autor

COLEGIO GENIOS LTDACNPJ

Reu

SE TU BENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA JULIANO· OAB GO 67396

Outros

MARIANA BRAGA DE SOUSA JULIANO· OAB GO 62462

Último movimento: Requer penhora na boca do caixa (03/06/2025)

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