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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 70.936,19

Autor

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 35.090,65

Autor

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.090,65

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 325.000,00

Autor

ITW PPF BRASIL ADESIVOS LTDA.CNPJ

PROLIM SERVICOS E MANUTENCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 325.000,00

Autor

PROLIM SERVICOS E MANUTENCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 632.150,85

Autor

HIGI SERV CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

ECOSERV GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELICNPJ

TKS SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

PROLIM SERVICOS E MANUTENCOES LTDACNPJ

JR HIGIENIZACAO LIMITADACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2022)

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