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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 11.236,53

Autor

JOSE CLAUDIO ARAUJO FONTENELE JUNIORCPF

Reu

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

JOSÉ GERALDO GATTO· OAB SP 71690

Reu:

JOSE RICARDO PELISSARI· OAB SP 144142

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

LUCAS TEIXEIRA· OAB SP 317968

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO PELISSARI em 22/03/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 6.486,22

Autor

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NAB----

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.486,22

Autor

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 14.854,05

Autor

ELMO DOS SANTOS BERTINETTICPF

CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDACNPJ

Reu

RICARDO FERNANDES MATHEUSCPF

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· CPF 087.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

JOSE GERALDO GATTO· CPF 446.***.***-04

Outros

SHIRLEI MESQUITA SANDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO JOSECNPJ

Reu

MICROEM- PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

RICARDO FERNANDES MATHEUSCPF

Outros

CAROLINA SANTOS TEIXEIRA DE MENEZES· OAB SE 8600· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 107.152,40

Autor

GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

QUINTINO FACCICPF

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 143308· CPF 062.***.***-80

Outros

EDUARDO QUAGLIA BORELLI· OAB SP 274594· CPF 280.***.***-79

JULIANO LEONI FRANÇOLIN· OAB SP 244175· CPF 221.***.***-84

MARCELO MULLER· OAB SP 152823· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 147.398,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

MARIA DE LOURDES MATHEUSCPF

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

RENATA MOREIRA DA COSTA· OAB SP 123835· CPF 145.***.***-36

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 34.600,00

Autor

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCILENE LAGES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

WALBER REIS SA FILHO· OAB MA 17767· CPF 053.***.***-83

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 34.600,00

Autor

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCILENE LAGES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

INARA PINHEIRO LAGES· OAB MA 14214· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCILENE LAGES BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 34.600,00

Autor

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCILENE LAGES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

WALBER REIS SA FILHO· OAB MA 17767· CPF 053.***.***-83

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Reu:

INARA PINHEIRO LAGES· OAB MA 14214· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 34.000,00

Autor

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Deferido o pedido de PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA - CNPJ: 03.118.693/0001-00 (EXEQUENTE). (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 64.347,50

Autor

SIMONE SANTOS LAMEIRAS TEIXEIRACPF

Reu

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO· OAB MA 10249· CPF 018.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 44.132,80

Autor

PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDACNPJ

Reu

CENTRO MEDICO MARANHENSE SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 02/12/2022 23:59. (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES REGO GASPARCPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2023)

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