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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANASTACIO DE SENACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM SR FABIO ROBERTO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

EDMILSON GUIMARAES DA ROCHA· OAB SP 375252· CPF 290.***.***-27

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 26/04/2023. (26/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 46.151,70

Autor

YURE RICHARD FERREIRA FELICIANOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Reu

MARCIO FIGUEREDO DE FRANCACPF

Outros

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Reu

MARCIO FIGUEREDO DE FRANCACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELINEIDE PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 18.908,58

Autor

JANICLEYDE SANZIA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 18.908,58

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Reu

JANICLEYDE SANZIA DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 34.160,00

Autor

MARIA ALICE CAROLINE GONZAGA DE CASTILHO SILVACPF

J & J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

PROMATER HOSPITAL GERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 34.160,00

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

PROMATER HOSPITAL GERAL

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

J & J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

MARIA ALICE CAROLINE GONZAGA DE CASTILHO SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILDA NUNES DE PAIVA LIMACPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 48.524,63

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Reu

GLISLAINE FELIX PEREIRACPF

ISABEL CRISTINA HONORIOCPF

MIKAELE HONORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 63.307,00

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZACPF

ABIARA DAVID DE OLIVEIRA SOUZACPF

ABIANA DAVID DE O SAOUZA

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB RJ 165571· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (19/04/2026)

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