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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.424,60

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PAULO OLEGARIO DA SILVACPF

PROMONTI PROJETO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0633324-82.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: PROMONTI PROJETO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA e outros SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu... (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

25/10/2002

Valor

R$ 23.463,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANA RITA BAYMA PEREIRA FIGUEREDOCPF

TANIA LEAL TERRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (22/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1995

Distribuição

14/12/1995

Valor

R$ 79.099,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANA RITA BAYMA PEREIRA FIGUEREDOCPF

TANIA LEAL TERRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· CPF 788.***.***-87

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Reu:

RAISA MARIA AQUINO MORAES PINTO· CPF 040.***.***-07

Outros

RAISA MARIA AQUINO MORAES· OAB MA 15141

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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