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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 7.046,14

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

GRAVATUR GRAVATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA EMANUELLE DE BARROS· OAB PE 45418· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de GRAVATUR GRAVATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 7.046,14

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

GRAVATUR GRAVATA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA EMANUELLE DE BARROS· OAB PE 45418· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESACNPJ

Reu

NIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAVELCPF

JOAO BAPTISTA ARAUJO LEMGRUBERCPF

ALDENIR DE ALMEIDA GONCALVESCPF

JOSE FELINTO FILHOCPF

FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHRCPF

+ 14 outros

Outros

AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA· OAB DF 004007

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 018503· CPF 705.***.***-59

LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 000301

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045215832007807000120260519105101 (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA

Reu

ALLAN KARDEC GUIMARAES FORTESCPF

ANTONIO REINALDO PEIXOTO PEREIRA

ARMI DE OLIVEIRA PASSOSCPF

CARLOS OCTAVIO PAVELCPF

ELMA HEITMANN MARES REINEHRCPF

+ 14 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (19/05/2026)

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