Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO XAVIER DA FONSECACPF

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

RJ LEILOES

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO ANDRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO AUGUSTO ANDRE· OAB MT 17261· CPF 545.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 34.750,00

Autor

PAULO XAVIER DA FONSECACPF

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

RJ LEILOES

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO ANDRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO AUGUSTO ANDRE· OAB MT 17261· CPF 545.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 34.750,00

Autor

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

PAULO XAVIER DA FONSECACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE RODRIGUES LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RJ LEILOES

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE RODRIGUES LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RJ LEILOES

Último movimento: Redistribuição (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALÍPIO TADEU TEIXEIRA FILHO· OAB SP 310811· CPF 360.***.***-26

Autor:

BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO· OAB SP 028822· CPF 641.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA· OAB SP 086078· CPF 093.***.***-25

Reu:

PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-68

Reu:

ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB SP 415431· CPF 013.***.***-03

Outros

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 067016

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 053730

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 040666

PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK· OAB DF 034535

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 014230· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALÍPIO TADEU TEIXEIRA FILHO· OAB SP 310811· CPF 360.***.***-26

Autor:

SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA· OAB SP 086078· CPF 093.***.***-25

Autor:

BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO· OAB SP 028822· CPF 641.***.***-91

Autor:

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 014230· CPF 610.***.***-91

Reu:

PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA· OAB SP 86078· CPF 093.***.***-25

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Autor:

BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO· OAB SP 28822· CPF 641.***.***-91

Autor:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Autor:

ALÍPIO TADEU TEIXEIRA FILHO· OAB SP 310811· CPF 360.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA· OAB SP 86078· CPF 093.***.***-25

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Reu:

BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO· OAB SP 28822· CPF 641.***.***-91

Reu:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Reu:

ALÍPIO TADEU TEIXEIRA FILHO· OAB SP 310811· CPF 360.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 13.600,00

Autor

BRUNO GAVELAK BIASICPF

Reu

RONALDO MILANCPF

SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VLADEMIR BIASI· OAB PA 32119

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 85.600,00

Autor

BRUNO GAVELAK BIASICPF

Reu

RONALDO MILANCPF

SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDA. em 21/11/2024 23:59. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GAVELAK BIASICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

RONALDO MILAN

SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDA.

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 98.000,00

Autor

SPM LEILOES, EVENTOS E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS GONçALVES CORTEZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

MIRIAM CORTEZ CARNEIRO· OAB PR 76834· CPF 025.***.***-46

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.308,12

Autor

ALBINO VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

SPM LEILOES EVENTOS E PROPAGANDA LTDACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUBENS GUILHERME DA SILVA JUNIORCPF

Reu

EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

SPM LEILOES EVENTOS E PROPAGANDA LTDACNPJ

RONALDO MILANCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

VANESSA BATISTA CARVALHO· OAB SP 309395· CPF 336.***.***-70

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.480,00

Autor

JOSINEY HERBERT NEUBAUERCPF

Reu

SPM LEILOES EVENTOS E PROPAGANDA LTDACNPJ

34.267.663 ELIZABETH FARIA NASCIMENTO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE DE FÁTIMA SABINO· OAB SP 503968· CPF 436.***.***-78

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal