PROPAY S.A. — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 14.000,00

Autor

PROPAY R.O. LTDACNPJ

PROPAY S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 14.000,00

Autor

PROPAY S.A.CNPJ

PROPAY R.O. LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (13/01/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 3.730.938,79

Autor

PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/ACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

C & A MODASCNPJ

COFRA LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

Outros

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 008372· CPF 217.***.***-20

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COFRA LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

C & A MODASCNPJ

Reu

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 3.730.938,79

Autor

COFRA LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

C & A MODASCNPJ

Reu

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LYRA SALES· CPF 009.***.***-38

Autor:

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· CPF 364.***.***-03

Autor:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· CPF 270.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 087817· CPF 055.***.***-73

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB SP 070574· CPF 065.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 030972· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 008372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARCELA MARTINS BORBA· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

AVENAL SOCIEDADE DE PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

KRATUS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

SHOPPINGPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

DUCALE PARTICIPACOES S.ACNPJ

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ABIQUELIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

NATALIA MARIA AZEVEDO BEZERRA· OAB PE 58547· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 57.444,73

Autor

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AVENAL SOCIEDADE DE PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

DOCASA PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DUCALE PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 2 outros

Reu

MARIA SIMONE LUMINATO ARTESANATOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 37708· CPF 095.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 133.281,91

Autor

LADY EVA MODA EVANGELICA LTDACNPJ

Reu

SHOPPINGPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

DOCASA PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

KRATUS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 157.736,88

Autor

KRATUS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

AVENAL SOCIEDADE DE PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

DUCALE PARTICIPACOES S.ACNPJ

SHOPPINGPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

F2 COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

NATALIA MARIA AZEVEDO BEZERRA· OAB PE 58547· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 151.913,28

Autor

KRATUS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

DUCALE PARTICIPACOES S.ACNPJ

AVENAL SOCIEDADE DE PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

DOCASA PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

WELINGTON SOARES DA SILVA CAFETERIACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA AZEVEDO BEZERRA· OAB PE 58547· CPF 108.***.***-71

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

TACIO SAMPAIO ULISSESCPF

GIOVANI ULISSES DE CARVALHO FILHOCPF

Outros

FRANCISCO REIS PINHEIRO FILHO· OAB PE 12814· CPF 658.***.***-53

CECILIA CAMPELLO ROSAS PITA· OAB PE 26145

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 32.595,92

Autor

SHOPPINGPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

AVENAL SOCIEDADE DE PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

KRATUS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ABIQUELIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GERMANA ARRUDA DE SOUSA· OAB PE 56720· CPF 115.***.***-40

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 318.985,62

Autor

SHOPPINGPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

KRATUS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

DUCALE PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 2 outros

Reu

SABOR PERNAMBUCANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO· OAB PE 50919· CPF 111.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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