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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHOCPF

Reu

ROSIVANIA RIBEIRO CUNHA SILVACPF

GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

PROPLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 49.083,00

Autor

47.925.898 LIDIANE PINHEIRO BARBOSACNPJ

Reu

VITOR WALTER JUNQUEIRA GONCALVESCPF

PROPLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO PANTALEÃO DA CONCEIÇÃO· OAB TO 12645· CPF 065.***.***-33

Reu:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (02/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obras PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

47.925.898 LIDIANE PINHEIRO BARBOSA

Reu

PROPLAN CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO PANTALEÃO DA CONCEIÇÃO· OAB TO 12645· CPF 065.***.***-33

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Reu:

GUILHERME AUGUSTO PANTALEÃO DA CONCEIÇÃO· OAB TO 12645· CPF 065.***.***-33

Reu:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 118.257,28

Autor

REGES LIRA AGUIAR CUNHACPF

Reu

PROPLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85 (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGES LIRA AGUIAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 005708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0039293-08.2023.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: REGES LIRA AGUIAR CUNHA ADVOGADO(A): HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB TO005708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 11/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LOCALPAY DO BRASIL MEIO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

LEANDRO SOUZA DE BARROSCPF

PROPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Reu:

THALES COSTA RODRIGUES· OAB SC 49258· CPF 094.***.***-89

Reu:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Reu:

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB DF 25572· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON· CPF 103.***.***-33

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALPAY DO BRASIL MEIO DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

LEANDRO SOUZA DE BARROS

PROPAY PAGAMENTOS LTDA

SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Autor:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Autor:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Autor:

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB DF 25572· CPF 988.***.***-15

Autor:

LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON· OAB PR 124361

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Reu:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Reu:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Reu:

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB DF 25572· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON· OAB PR 124361

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALPAY DO BRASIL MEIO DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

LEANDRO SOUZA DE BARROS

PROPAY PAGAMENTOS LTDA

SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Autor:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Autor:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Autor:

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB DF 25572· CPF 988.***.***-15

Autor:

LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON· OAB PR 124361

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Reu:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Reu:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Reu:

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB DF 25572· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON· OAB PR 124361

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 15ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 26/5 a 3/6) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 8ª TURMA CÍVEL ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS faço público a todos os interessados que, no dia 26 de Maio de 2026 (Terça-feira) a partir das 13h30, tem início a 15ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 26/5 a 3/6) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.860,56

Autor

MARCIA GEIZA DE FREITASCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

PROPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.860,56

Autor

MARCIA GEIZA DE FREITASCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

PROPAY PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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