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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO MAURILIO MEGLIATOCPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

HILDON ALVES FERREIRACPF

ELZANIRA GOMES FERREIRA-CPF

Advogados

Autor:

LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 565· CPF 617.***.***-15

Autor:

LOURDES ICASSATTI MENDES· OAB RR 747· CPF 225.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA CIRIACO DE SOUZA MENDES· OAB RR 592· CPF 471.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 43.750,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROZINARA BARRETO ALVES· OAB RR 1382· CPF 381.***.***-04

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ELEONILSON PINHOCPF

Reu

DEUSDETE COELHO FILHOCPF

MARIA BATISTA BANDEIRACPF

WAGNER MENDES COELHOCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

HAMILTON MUTRAN BRITO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ALEX SANDER CÂNDIDO DA SILVA· OAB RR 2229· CPF 866.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HAMILTON MUTRAN BRITO (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 54.126,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTACPF

ROSSIMARA BASTOS MATEUSCPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIE BERNARDINE DE MENDONÇA· OAB RR 1723· CPF 009.***.***-10

Reu:

DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CIVEL)· CPF 125.***.***-98

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA (27/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/07/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Reu:

TATIANA KAHLHOFER· CPF 769.***.***-00

Reu:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Reu:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/02/2026 (03/02/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Reu:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Reu:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Reu:

TATIANA KAHLHOFER· CPF 769.***.***-00

Reu:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Reu:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO GONCALVES

JORGE LUIZ FURTADO

PROTENGE ENGENHARIA

SILVIO ANTONIO FORTUNATO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CONSTRUTORA BEYER EIRELI - EPP

PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CPF

SILVIO ANTONIO FORTUNATO

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Autor:

TATIANA KAHLHOFER· OAB SC 11556

Autor:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Reu:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Reu:

TATIANA KAHLHOFER· OAB SC 11556

Reu:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ FURTADO (23/01/2026)

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