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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MATEUS SANTOS LIMACPF

Reu

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA· OAB BA 49246· CPF 705.***.***-87

Autor:

DALVA MARIA SOUZA· OAB BA 59392· CPF 383.***.***-91

Reu:

JANE MARIA DE SOUZA· OAB RJ 41446

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 21087· CPF 035.***.***-02

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Autor:

MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO· OAB PA 27938· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BELEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 21087· CPF 035.***.***-02

Autor:

MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO· OAB PA 27938· CPF 025.***.***-67

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Autor:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 019303· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 21087· CPF 035.***.***-02

Reu:

MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO· OAB PA 27938· CPF 025.***.***-67

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 019303· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2917773/PA (2025/0145975-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA ADVOGADOS: BRENO LOBATO CARDOSO - PA015000 EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN - SC021087 THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - PA019303 MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO - PA027938 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTE... (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Reu

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCOS FEY PROBST· OAB SC 20781· CPF 032.***.***-98

Reu:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 21087· CPF 035.***.***-02

Reu:

JULIANA JORGE ALBANO DE AGUIAR· OAB SC 60168· CPF 103.***.***-55

Reu:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JULIANA JORGE ALBANO DE AGUIAR· OAB SC 60168· CPF 103.***.***-55

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 21087· CPF 035.***.***-02

Reu:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Reu:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (TRT7) (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 922.288,51

Autor

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO DE INFORMATICA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Outros

THAISA BATISTA DA COSTA· OAB SC 030096

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9069515, Subguia 4654144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24 (22/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO DE INFORMATICA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 922.288,51

Autor

PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO DE INFORMATICA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 227.858,73

Autor

PROSOLUTION MARKETING E BUSINESS EIRELICNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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